PLATAFORMA BRASIL VERDE E AMARELO – https://brasilverdeeamarelo.com

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e/ou assinar os serviços oferecidos pela BRASIL VERDE E AMARELO por meio do portal brasilverdeeamarelo.com, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições descritos neste documento.

2. Definições

• Usuário: Pessoa física ou jurídica que realiza a adesão à BRASIL VERDE E AMARELO por meio da plataforma.

• Assinatura: Pagamento recorrente que garante acesso a benefícios, programas e serviços exclusivos.

• Portal: Plataforma online localizada em brasilverdeeamarelo.com.

• Serviços: Benefícios, programas de apoio, consultorias, convênios, e demais atividades disponibilizadas ao usuário.

3. Requisitos

Para se tornar cliente, o interessado deve:

• Ser maior de 18 anos ou estar legalmente representado;

• Fornecer dados corretos e atualizados;

• Aceitar integralmente este Termo.

4. Planos e Assinaturas

Os planos disponíveis e seus respectivos valores, periodicidade e benefícios estarão sempre atualizados no portal. A BRASIL VERDE E AMARELO reserva-se o direito de alterar os planos ou condições com aviso prévio de 7 dias corridos.

5. Pagamento e Cancelamento

• O pagamento é processado por plataformas parceiras como Asaas, Stripe, PagSeguro, entre outras.

• O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento através do painel de usuário no portal.

• Em caso de inadimplência, os benefícios serão suspensos até a regularização.

6. Benefícios

A assinatura garante acesso aos seguintes benefícios (sujeitos a alterações e atualizações):

• Participação em programas da agricultura familiar, indígenas e quilombolas;

• Emissão de declarações e certificados personalizados;

• Acesso a convênios com clínicas, universidades, bancos e cooperativas;

• Suporte jurídico e técnico.

7. Responsabilidades do Cliente

• Manter os dados cadastrais atualizados;

• Utilizar os serviços de forma ética e legal;

• Não compartilhar acesso com terceiros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A BRASIL VERDE E AMARELO se compromete a tratar os dados do cliente conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As informações coletadas serão utilizadas apenas para fins institucionais, administrativos e legais.

9. Cancelamento pela BRASIL VERDE E AMARELO

A BRASIL VERDE E AMARELO reserva-se o direito de cancelar o serviço em casos de:

• Uso indevido dos benefícios;

• Fraude ou má-fé;

• Descumprimento dos termos deste documento.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no portal são de propriedade da BRASIL VERDE E AMARELO e protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, redistribuição ou modificação sem autorização expressa.

11. Alterações dos Termos

Este termo poderá ser atualizado a qualquer momento. A nova versão será publicada no portal e entrará em vigor imediatamente.